A ActiveClass, Lda., entidade responsável pela plataforma activeclassco.com (NIF 515 894 207, sede em Rua Augusta 142, 2.º andar, 1100-053 Lisboa, Portugal), respeita a tua privacidade e cumpre rigorosamente o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (UE 2016/679) e a Lei portuguesa n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
ActiveClass, Lda. — contactos de privacidade: apoio@activeclassco.com, telefone +351925076897.
2. Que dados recolhemos
- Dados de conta: nome próprio, email, palavra-passe (em formato cifrado).
- Dados de pagamento: processados directamente pelo Stripe; não armazenamos números de cartão.
- Dados de uso: aulas vistas, progresso, preferências de conteúdo.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, país.
- Cookies: consultar secção dedicada abaixo.
3. Para que usamos os teus dados
- Prestação do serviço de subscrição às videoaulas (execução do contrato).
- Cumprimento de obrigações legais — facturação, fiscalidade, prevenção de fraude.
- Comunicação operacional sobre a tua conta — confirmações, recuperação de palavra-passe.
- Marketing por email, apenas mediante consentimento expresso, revogável a qualquer momento.
- Estatísticas anónimas de uso para melhoria do serviço.
4. Onde estão os teus dados
Os dados ficam em servidores na União Europeia (Frankfurt, Alemanha — fornecedor: Hetzner Online GmbH). Os dados de pagamento ficam nos servidores do Stripe (Irlanda).
5. Por quanto tempo
- Conta activa: durante toda a vigência da subscrição.
- Após eliminação da conta: apagados em 30 dias, salvo obrigações legais (facturação: 10 anos).
- Logs técnicos: 6 meses.
6. Os teus direitos (RGPD)
Tens o direito de:
- Aceder aos teus dados pessoais.
- Pedir rectificação ou actualização.
- Pedir o apagamento ("direito ao esquecimento").
- Limitar ou opor-te ao tratamento.
- Solicitar a portabilidade dos dados.
- Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD): cnpd.pt.
Para exercer qualquer destes direitos, escreve para apoio@activeclassco.com.
7. Cookies
A ActiveClass usa cookies estritamente necessários (sempre activos) e cookies opcionais (analítica e marketing, apenas com o teu consentimento). Podes alterar as preferências em qualquer momento clicando em "Definições de cookies" no rodapé.
Cookies usados: cookie_consent (preferência, 180 dias), _ga e _ga_*
(Google Analytics 4, 2 anos — apenas se aceites), activeclass_session (estado da sessão durante a
navegação).
8. Segurança
Cifragem TLS 1.3 em toda a comunicação. Palavras-passe armazenadas com bcrypt (custo 12). Pagamentos PCI-DSS via Stripe. Backups diários cifrados.
9. Menores
O serviço destina-se a maiores de 16 anos. Menores de 16 só podem subscrever com consentimento escrito do responsável parental.
10. Alterações
Reservamos o direito de alterar esta política. As alterações serão comunicadas por email aos membros activos com 30 dias de antecedência sempre que tenham impacto material.
Contacto
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